{"id":48074,"date":"2022-05-25T08:56:42","date_gmt":"2022-05-25T11:56:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/?p=48074"},"modified":"2022-05-25T08:57:57","modified_gmt":"2022-05-25T11:57:57","slug":"25-de-maio-dia-nacional-da-adocao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/25-de-maio-dia-nacional-da-adocao\/","title":{"rendered":"25  de maio &#8211;  Dia Nacional da ado\u00e7\u00e3o."},"content":{"rendered":"<p>&#8220;Quando a falta de seguran\u00e7a n\u00e3o te tr\u00e1s confian\u00e7a em algu\u00e9m, conhe\u00e7a cada detalhes, eles poder\u00e3o te ajudar, n\u00e3o jugue ou tamb\u00e9m ser\u00e1s jugado&#8221; Betinho Vieira<\/p>\n<p>Apoiar e orientar s\u00e3o predicados dos\u00a0 progenitores \u2013 biol\u00f3gicos, mas \u00a0\u00a0o respons\u00e1vel que\u00a0 n\u00e3o tem a gra\u00e7a da paternidade \u00a0realiza o desejo \u00a0\u00a0por meio da \u00a0\u00a0\u00a0ado\u00e7\u00e3o, \u00a0a\u00e7\u00e3o que \u00a0\u00a0salvaguardam \u00a0os \u00a0indiv\u00edduos indefesos que carecem de lar e amor. O grupo Alegria de 06 a 09 anos B \u2013 tarde, com a educadora Raquel de Oliveira Santos incentivam e salientam este ato \u00a0nobre.<\/p>\n<p>&#8220;O desenvolvimento humano s\u00f3 existir\u00e1 se a sociedade civil afirmar cinco pontos fundamentais: igualdade, diversidade, participa\u00e7\u00e3o, solidariedade e liberdade\u201d Betinho.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"25 de maio  - Dia Nacional da ado\u00e7\u00e3o  - Unidade da Rede ICM\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/V9OTfVofhl8?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-48075\" src=\"https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-content\/uploads\/sites\/23\/2022\/05\/Apresentacao2-300x225.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-content\/uploads\/sites\/23\/2022\/05\/Apresentacao2-300x225.jpg 300w, https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-content\/uploads\/sites\/23\/2022\/05\/Apresentacao2-600x450.jpg 600w, https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-content\/uploads\/sites\/23\/2022\/05\/Apresentacao2-768x576.jpg 768w, https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-content\/uploads\/sites\/23\/2022\/05\/Apresentacao2.jpg 960w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<section id=\"main\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<div id=\"main-content\" class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div id=\"content\">\n<div id=\"news\">\n<h1 id=\"story_title\">25 de Maio \u2013 Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o<\/h1>\n<div id=\"story_text\">\n<p>\u00a025 de maio, \u00e9 comemorado o Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o. A prop\u00f3sito da data, o promotor de Justi\u00e7a Francisco Zanicotti, que atua na 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Crian\u00e7a e do Adolescente de Curitiba, aborda em artigo a quest\u00e3o do procedimento denominado pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) como &#8220;habilita\u00e7\u00e3o de pretendentes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o&#8221;, ao qual submetem-se todas as pessoas interessadas em adotar uma crian\u00e7a ou adolescente. Confir abaixo a \u00edntegra do texto.<\/p>\n<h3><strong>Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p><strong><em>Francisco Zanicotti<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em><strong>Marilda Scalon Rodrigues<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Quando o tema \u201cado\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 abordado, a primeira quest\u00e3o que vem \u00e0 mente \u00e9 \u201camor\u201d \u2013 o amor da pessoa que quer vivenciar a maternidade\/paternidade e o amor da crian\u00e7a\/adolescente que quer vivenciar a experi\u00eancia de ser acolhido como verdadeiro filho. Para o Direito, esse amor se traduz em aptid\u00e3o, pois a ado\u00e7\u00e3o s\u00f3 se concretiza quando uma pessoa est\u00e1 apta a adotar e uma crian\u00e7a\/adolescente est\u00e1 apta a ser adotada.<\/p>\n<p>Essa aptid\u00e3o, prevista no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, estabelece a necessidade de a pessoa interessada em adotar se submeter a um procedimento denominado \u201chabilita\u00e7\u00e3o de pretendentes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>De regra, \u00e9 um procedimento simples que requer a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e a interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica por equipe interprofissional a servi\u00e7o da Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude, a qual elaborar\u00e1 estudo psicossocial que conter\u00e1 subs\u00eddios que permitam aferir a capacidade e o preparo dos postulantes para o exerc\u00edcio da maternidade e\/ou paternidade respons\u00e1vel \u00e0 luz dos princ\u00edpios que regem o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, notadamente, o princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o integral. Em complemento, os postulantes devem participar de programa oferecido pela Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude, com apoio dos t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de garantia do direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e dos grupos de apoio \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, que inclua prepara\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, orienta\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o inter-racial, de crian\u00e7as ou adolescentes com defici\u00eancia, com doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou com necessidades espec\u00edficas de sa\u00fade e de grupo de irm\u00e3os.<\/p>\n<p>Em Curitiba, os procedimentos de habilita\u00e7\u00e3o \u00e0 ado\u00e7\u00e3o tramitam exclusivamente na Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude e Ado\u00e7\u00e3o do Foro Central da Comarca da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, com interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do N\u00facleo Psicossocial da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude.<\/p>\n<p>O Curso Preparat\u00f3rio \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o, por sua vez, \u00e9 de atribui\u00e7\u00e3o do Conselho de Supervis\u00e3o e da Coordenadoria dos Ju\u00edzos da Inf\u00e2ncia e da Juventude (Consij-CIJ) e da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1. Atualmente, em virtude da pandemia, o Curso Preparat\u00f3rio ocorre totalmente na forma virtual. A iniciativa conta com a parceria do Centro Universit\u00e1rio Internacional Uninter e do Grupo de Apoio \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o Consciente, bem como com o apoio da Escola da Magistratura do Paran\u00e1, da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Paran\u00e1, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Magistrados da Inf\u00e2ncia e da Juventude e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Grupos de Apoio \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A 8\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional de Prepara\u00e7\u00e3o para Pretendentes \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o iniciou-se no \u00faltimo dia 4 de maio, com t\u00e9rmino em 24 de maio de 2021. S\u00e3o sete encontros que ocorrem das 19 \u00e0s 21 horas e abordam os mais diversos temas envolvendo a ado\u00e7\u00e3o, a crian\u00e7a e o adolescente, a pessoa interessada e o n\u00facleo familiar.<\/p>\n<p>Finalizado o curso, o postulante recebe o certificado de participa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 apresentado no processo com os documentos pessoais e o relat\u00f3rio t\u00e9cnico elaborado pelo N\u00facleo Psicossocial da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude. Os documentos s\u00e3o remetidos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que, da an\u00e1lise documental e do relat\u00f3rio t\u00e9cnico, se ausentes quaisquer fatos impeditivos \u00e0 capacidade de adotar, se manifestar\u00e1 pela proced\u00eancia do pedido. O processo segue ao juiz de Direito da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude, que, a partir da an\u00e1lise do quanto contido na documenta\u00e7\u00e3o, do relat\u00f3rio t\u00e9cnico e da manifesta\u00e7\u00e3o ministerial, proferir\u00e1 senten\u00e7a deferindo o pedido se ausentes quaisquer fatos impeditivos \u00e0 capacidade de adotar.<\/p>\n<p>Com a senten\u00e7a de habilita\u00e7\u00e3o, o postulante passa a integrar a chamada \u201cfila de ado\u00e7\u00e3o\u201d, e sua chegada na referida \u201cfila\u201d tem como marco a data da senten\u00e7a proferida. Em suma, nesse momento, \u00e9 atingido o primeiro objetivo da Lei: alcan\u00e7ar a pessoa apta a adotar.<\/p>\n<p>Concomitante a esse procedimento, que, de regra, \u00e9 r\u00e1pido, tramitam nas Varas da Inf\u00e2ncia e da Juventude os processos relacionados \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, que, por seu turno, n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o r\u00e1pidos e f\u00e1ceis de serem trabalhados, porquanto \u00e9 a hist\u00f3ria de vida da crian\u00e7a e do adolescente que est\u00e1 sendo contada e avaliada em relat\u00f3rios elaborados por interven\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos atores do Sistema de Garantia e da Rede de Prote\u00e7\u00e3o, e, ao iniciar esse acompanhamento, a primeira via estabelecida pela Lei \u00e9 tentar sua manuten\u00e7\u00e3o no seio familiar, ainda que tenham sido afastados dessa conviv\u00eancia por meio do acolhimento institucional em raz\u00e3o do risco a que estavam submetidos.<\/p>\n<p>Alcan\u00e7ar o objetivo da Lei nem sempre \u00e9 f\u00e1cil e r\u00e1pido, dadas as especificidades e circunst\u00e2ncias a envolver aquele n\u00facleo familiar que se est\u00e1 trabalhando (diferentemente do que ocorre quando a m\u00e3e e o pai decidem, de livre e espont\u00e2nea vontade, entregar o(a) filho(a) \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, pois, nesse caso, o processo tramita em curto espa\u00e7o de tempo). Somente quando todas as avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o conclusivas, no sentido mesmo da impossibilidade de manter a crian\u00e7a e o adolescente no seio familiar, \u00e9 que se seguem as medidas estabelecidas em Lei para a ruptura dos la\u00e7os de filia\u00e7\u00e3o e parentesco com a fam\u00edlia natural e extensa, por meio da a\u00e7\u00e3o denominada \u201ca\u00e7\u00e3o de destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar\u201d, poder esse conferido aos pais quando o filho nasce e que compreende, dentre outros, o dever de zelar pelos direitos do filho (prote\u00e7\u00e3o integral).<\/p>\n<p>Nesse cen\u00e1rio, em processo que possibilite o contradit\u00f3rio e a ampla defesa aos pais biol\u00f3gicos, uma vez configurado que descumpriram os deveres a eles conferidos, expondo os filhos a situa\u00e7\u00f5es de risco previstas em Lei, subsumindo-se suas condutas \u00e0quelas legalmente previstas, ser\u00e1 proferida senten\u00e7a decretando a destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar e, ap\u00f3s, transitada em julgada a senten\u00e7a (quando n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel a interposi\u00e7\u00e3o de recurso), ser\u00e1 alcan\u00e7ado o segundo objetivo estabelecido em Lei, que \u00e9 a crian\u00e7a e\/ou adolescente estar apta a ser adotada.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 o marco inicial da ado\u00e7\u00e3o, quando a crian\u00e7a e\/ou adolescente apta a ser adotada ter\u00e1 seu perfil (idade, sexo, condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade pr\u00f3pria e dos pais) vinculado ao perfil dos pretendentes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o inscritos nos cadastros e que aguardavam na chamada \u201cfila\u201d.<\/p>\n<p>Poder-se-\u00e1 dizer que o per\u00edodo de espera dos habilitados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o na \u201cfila\u201d equipara-se \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o, que, a depender do perfil pretendido pelos postulantes, pode ser maior ou menor \u2013 pode durar um, dois, nove meses, ou mesmo um, dois, tr\u00eas anos, e acontecer\u00e1 n\u00e3o por contra\u00e7\u00f5es ou ruptura da bolsa, como em uma gesta\u00e7\u00e3o normal, mas por meio de uma liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica que anunciar\u00e1 a chegada do(a) filho(a) esperado(a).<\/p>\n<p>Comumente, costuma-se dizer que o processo adotivo tenta imitar a vida, unindo crian\u00e7as e adolescentes que anseiam por carinho, amor e aten\u00e7\u00e3o \u00e0quelas pessoas que querem, verdadeiramente, exercer a maternidade e a paternidade de forma respons\u00e1vel. Preferimos dizer que a ado\u00e7\u00e3o representa a vida como ela deve ser: movida pelo amor que se DECIDE ter.<\/p>\n<p><strong><em>Francisco Zanicotti \u00e9 promotor de Justi\u00e7a titular da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Crian\u00e7a e do Adolescente de Curitiba.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Marilda Scalon Rodrigues \u00e9 assessora na 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Crian\u00e7a e do Adolescente de Curitiba<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<div id=\"news-photos\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<section id=\"footer-area\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"tree-view\">\n<div id=\"navegacao-rodape\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Quando a falta de seguran\u00e7a n\u00e3o te tr\u00e1s confian\u00e7a em algu\u00e9m, conhe\u00e7a cada detalhes, eles poder\u00e3o te ajudar, n\u00e3o jugue ou tamb\u00e9m ser\u00e1s jugado&#8221; Betinho Vieira Apoiar e orientar s\u00e3o predicados dos\u00a0 progenitores \u2013 biol\u00f3gicos, mas \u00a0\u00a0o respons\u00e1vel que\u00a0 n\u00e3o tem a gra\u00e7a da paternidade \u00a0realiza o desejo \u00a0\u00a0por meio da \u00a0\u00a0\u00a0ado\u00e7\u00e3o, \u00a0a\u00e7\u00e3o que \u00a0\u00a0salvaguardam&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":69,"featured_media":48075,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-48074","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48074"}],"collection":[{"href":"https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/69"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48074"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48074\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48076,"href":"https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48074\/revisions\/48076"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/legado.redeicm.org.br\/institutocoracaodemaria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}